Nos EUA, é comum que as empresas deem opções de suas ações como forma de reter e incentivar seus funcionários (employee stock options). Existem dois tipos de programa de incentivo:
- NQSO: nonqualified stock option
- ISO: incentive stock option
É muito importante saber qual dos dois a empresa usa, pois existem diversas diferenças entre eles – principalmente em termos de imposto. Então, com um planejamento efetivo, é possível minimizar o efeito de impostos.
Nonqualified stock option – NQSO
- Não há requerimento em relação aos termos do programa e exercício das opções
- As opções podem ser dadas a empregados, terceirizados (contractors), familiares
- Há imposto de renda (W-2) no exercício das opções. O cálculo é feito usando preço de exercício e o preço de mercado
- Há imposto sobre ganho de capital na venda das ações (longo prazo, 15%, quando a vender acontecer mais de 1 ano depois do exercício e curto prazo, 20%, quando for menos)
Exemplo
A empresa em que você trabalha te deu 100 NQSOs das sua ações. Assim, você poderá comprar as ações a 100 durante os próximos 10 anos. Depois de 5 anos, você exerce as opções, quando o valor de mercado é 300. Três anos mais tarde, você as vende por 500. Veja como fica a parte tributária das transações:
- Ao receber as opções (grant): não há imposto
- Ao exercer as opções: há imposto de renda. A diferença entre o valor de mercado (300) e o preço de exercício (100) é 200. Como você tinha 100 opções, você pagará imposto sobre 20.000. Se sua alíquota for 35%, o imposto devido será: 7.000 (lembre-se que você teve que pagar 10.000 para exercer as opções)
- Ao vender as ações: há ganho de capital. A base para o cálculo é ajustada para o valor de mercado no dia do exercício. Assim, o ganho é (500-300) 200, como a venda ocorreu mais de 1 ano depois do exercício, o ganho é considerado de longo prazo e a alíquota é 15%. O imposto a ser pago é de 3.000 (20.000*15%)
Incentive Stock Option – ISO
- O plano precisa ser aprovado pelos acionistas
- As opções podem ter data de vencimento de no máximo 10 anos após serem dadas
- O preço de exercício não pode ser menor que o preço de mercado no dia do recebimento
- Somente empregados da empresa podem receber o incentivo
- Não há imposto de renda (W-2) no exercício das opções. Entretanto, dependendo do seu nível de renda, há um ajuste para o alternative minimum tax (AMT), se o preço de mercado for maior ao preço de exercício (o AMT é bem chato de entender e está fora do escopo deste texto)
- Na venda, o imposto será de ganho de capital de longo prazo (15%) se ela acontecer depois de mais de 1 ano do exercício e dois anos depois do recebimento (grant). E agora vem a pegadinha: se a venda ocorrer menos de 1 ano depois do exercício ou dois anos do recebimento (grant), o imposto é de sobre a renda (W-2)!
Exemplo
Se usarmos o mesmo enunciado do exemplo acima (mas com ISOs ao invés de NQSOs), os impostos ficam da seguinte forma:
- Ao receber as opções (grant): não há imposto
- Ao exercer as opções: não há imposto. Se a renda requer o ajuste do AMT, a conta é a seguinte: a diferença entre o valor de mercado (300) e o preço de exercício (100) é 200. Como você tinha 100 opções, o ajuste é de 20.000. O AMT total que irá em sua declaração dependerá de outros itens.
- Ao vender as ações: há ganho de capital. A base para o cálculo é ajustada para o valor de mercado no dia do exercício. Assim, o ganho é (500-100) 400, como a venda ocorreu mais de 1 ano depois do exercício, o ganho é considerado de longo prazo e a alíquota é 15%. O imposto a ser pago é de 6.000 (40.000*15%). Aqui também há um ajuste do AMT, porém desta vez negativo! O ajuste negativo seria de 20.000.
Além do tipo de opção, as datas de exercício e venda são importantes e podem fazer uma grande diferença em termos de impostos. Por isso, um bom planejamento é essencial para você maximizar esse tipo de benefício.
